A
nova versão do programa permitirá a aquisição de casas ou apartamentos usados
por meio do programa, o que amplia as possibilidades de escolha para as
famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 8 mil. Neste caso, o financiamento é
subsidiado com recursos do FGTS, o que significa que as taxas de
juros são menores.
Para
as famílias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 4,4 mil, o subsídio do FGTS inclui
um desconto no valor do imóvel, a fundo perdido, o que significa
que o Fundo Garantidor não é reembolsado. Esse desconto varia de acordo com a
renda, a composição familiar e a localidade do imóvel, podendo chegar a R$ 47,5
mil em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
A
ampliação dos subsídios para imóveis usados ainda será submetida ao Conselho
Curador do FGTS, que é formado por representantes do governo, dos
empregadores e trabalhadores. No entanto, a expectativa é de que a medida seja
aprovada e comece a valer em breve.
Além
de permitir a compra de imóveis usados, a nova versão do “Minha Casa, Minha Vida” incluiu outras
frentes para ampliar o acesso à moradia e combater o déficit habitacional, como
reforma e aluguel social. A política habitacional agora permite a contratação
de reformas de imóveis existentes, desde que as intervenções sejam necessárias
para garantir a habitabilidade e a segurança das moradias. Já o aluguel social
é uma alternativa temporária de moradia para famílias em situação de
vulnerabilidade social, enquanto aguardam a concessão de uma moradia
definitiva.
A
nova versão do programa “Minha Casa Minha Vida” tem como foco principal a faixa
de renda mais baixa, de até R$ 2.640,00. Nessa faixa, só será permitida a
compra de imóveis novos, para incentivar a construção de novas moradias e a
geração de emprego. Neste caso, o governo federal arca com até 95% do valor do
imóvel com recursos do Tesouro.
De
acordo com integrantes do governo, o valor da prestação para as famílias de
baixa renda que forem contempladas poderá ficar abaixo de R$ 50. Em
contrapartida, elas terão de morar no imóvel por cinco anos, no mínimo, antes
de vender.
Valor do imóvel de R$ 150 mil
O valor máximo do imóvel subirá de R$ 130 mil, no
Casa Verde e Amarela, para R$ 150 mil. Detalhes como varanda, pedido de Lula,
podem elevar o custo das moradias.
Conforme promessa de Lula, a meta é contratar 2
milhões de moradias até 2026, sendo metade com orçamento da União e metade em
financiamentos e subsídios do FGTS.
Para cumprir a parte da União, serão necessários
entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, segundo
estimativas do Ministério das Cidades. A pasta discute com a Fazenda a alocação
desses recursos.
Para 2023, foram garantidos R$ 9 bilhões pela PEC
de Transição, aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que autorizou o
Executivo a ampliar gastos em programas sociais.
Do total reservado para este ano R$ 1 bilhão será
destinado à retomada das unidades paralisadas que somam 170 mil em todo o país.
Este montante não está incluído na meta de novas contratações.
O governo estima que neste ano conseguirá contratar
100 mil unidades com recursos da União e mais 150 mil com financiamentos do
FGTS.
Novas moradias
Caberá às prefeituras e aos estados a
responsabilidade de definir as áreas prioritárias para a construção de novas
moradias e a requalificação de imóveis existentes, levando em conta as demandas
locais e regionais. A expectativa do governo é que a nova versão do “Minha
Casa Minha Vida” ajude a reduzir o déficit habitacional no país, que
atualmente é estimado em cerca de 5,8 milhões de unidades.
No entanto, o programa também enfrenta críticas e
desafios, como a dificuldade de acesso das famílias mais pobres aos
financiamentos e a necessidade de garantir a qualidade das moradias oferecidas,
evitando problemas como a falta de infraestrutura, a má localização e a
precariedade das construções.
Ainda assim, o “Minha Casa Minha Vida” é
considerado um importante instrumento de inclusão social e de fomento à
economia, gerando empregos e movimentando o mercado imobiliário e da construção
civil. A nova versão do programa amplia as possibilidades de escolha das
famílias de baixa renda e busca atender às demandas por moradia digna em todo o
país, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e para a promoção
do desenvolvimento sustentável.
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